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Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Responsável: Humberto Fernandes Teixeira Matos.
Telefone: (73) 98122-7596
E-mail: sesop.ita@gmail.com
Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - CINQUENTENÁRIO - Rua Francisco Silva Rocha, 100 (1º andar) – Centro – CEP 45600-305
Funcionamento: 08:00 ás 14:00
Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública tem por finalidade implementar políticas públicas e garantam a manutenção da ordem urbana, fiscalizando o comércio informal e feiras livres em vias e logradouros públicos, prevenindo a violência no Município e protegendo o Patrimônio Público por meio da Guarda Civil Municipal, que também realiza a coibição da emissão abusiva de ruídos sonoros.