acesso à informação

Competências

 

GABINETE DO PREFEITO

 

Responsável: Augusto Narciso Castro

 

Telefone: (73) 3214-1417

 

E-mail: gabineteprefeito@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO FIRMINO ALVES - Avenida Princesa Isabel, 678 – CEP 45607-001 – Bairro São Caetano – Itabuna / BA

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: O Gabinete do Prefeito é o órgão da Administração Municipal Centralizada, que tem como finalidade planejar, coordenar, dirigir e supervisionar a execução das atividades políticas e administrativas, diretamente ligadas ao Chefe do Executivo Municipal, ao atendimento do seu expediente interno e externo e a coordenação de suas relações com os demais órgãos e setores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, bem como os órgãos públicos nos três níveis de governo e poder, entidades representativas dos segmentos sociais e a comunidade itabunense.

 

GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

Responsável: Enderson Bruno dos Santos

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: gabvp.itabuna@gmail.com

 

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO FIRMINO ALVES - Avenida Princesa Isabel, 678 – CEP 45607-001 – Bairro São Caetano – Itabuna / BA

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: O Gabinete do Vice-Prefeito é o órgão da Administração Municipal Centralizada que tem por finalidade coordenar, planejar, dirigir e supervisionar a execução das atividades político-administrativas, diretamente ligadas ao Gabinete do Vice- Prefeito do município de Itabuna, ao atendimento do seu expediente interno e externo e a coordenação de suas relações com os demais órgãos e setores da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional, bem como os órgãos públicos nos três níveis de governo e poder, com as entidades representativas dos segmentos sociais e com a comunidade itabunense.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Responsável: Moacir Smith Lima

 

Telefone: (73) 98158-3940

 

E-mail: itabunaseagrima@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO FIRMINO ALVES - Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano – CEP 45607-003

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem por finalidade a elaboração, coordenação e fomento da políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do município, bem como ser o propulsor da Agricultura Familiar, como forma de geração de emprego e renda de forma sustentável.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

Responsável: Nadilson Francisco Alves Esteves

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: controladoria@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - (Edifício Jequitibá Trade Center) - Avenida Aziz Maron, 1067 (1º andar) – Bairro Jardim Vitória – CEP 45605-412

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Controladoria Geral do Município tem por finalidade a operacionalização do sistema de Controle Interno na Administração Pública Municipal, nos termos da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como auditar constantemente as metodologias de trabalho no âmbito municipal.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Responsável: Josué de Souza Brandão Júnior

 

Telefone: (73) 3618-7545

 

E-mail: seceducacacao2017@gmail.com

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - CINQUENTENÁRIO - Rua Francisco Silva Rocha, 100 (2º andar) – Centro – CEP 45600-305

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade executar as políticas de educação, firmar termos de convênio com órgãos da União e Estado, prestar contas de convênios diretamente aos órgãos concedentes, sob pena de responsabilidade, empreendidas pelo governo municipal.

 

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

Responsável: José Alcântara Pellegrini

 

Telefone: (73) 99169-5115

 

E-mail: esportelazer@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: Rua Casemiro Rego, 43 – Bairro Góes Calmon – CEP 45605-338

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria de Esportes e Lazer tem por finalidade administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover o esporte e lazer formal e informal em suas áreas afins, procurando desta maneira, viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que ele possa a vir ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida.

 

SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO

 

Responsável: Davi Freitas Dantas Dultra

 

Telefone: (73) 3214-1440

 

E-mail: sefaz.itabuna.tributos@gmail.com

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - (Edifício Jequitibá Trade Center) - Avenida Aziz Maron, 1067 (5º andar) – Bairro Jardim Vitória – CEP 45605-412

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento tem por finalidade planejar, coordenar, controlar e executar o recebimento das rendas municipais, os pagamentos de compromissos e as operações relativas a financiamentos e repasses, efetuando a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município, bem como elaborar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a proposta de orçamento anual, diretrizes orçamentárias e plano plurianual de investimentos e acompanhar a sua evolução.

 

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

 

Responsável: Moisés Figueirêdo de Carvalho

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: gestao_inovacao@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - (Edifício Jequitibá Trade Center) - Avenida Aziz Maron, 1067 (5º andar) – Bairro Jardim Vitória – CEP 45605-412

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação tem a função de prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados á formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas á sua secretaria, de gerir as atividades da administração em geral, preparar, expedir, redigir e registrar os atos oficiais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente projetos de recursos humanos e fomento inovação tecnológica.

 

SECRETARIA DE GOVERNO

 

Responsável: José Alberto de Lima Filho

 

Telefone: (73) 99136-1428

 

E-mail: sec.governo@hotmail.com

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - (Edifício Jequitibá Trade Center) - Avenida Aziz Maron, 1067 (1º andar) – Bairro Jardim Vitória – CEP 45605-412

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria de Governo tem por finalidade a divulgação dos atos administrativos, observando como princípio a transparência e publicidade de todos os atos de gestão.

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA

 

Responsável: José Raimundo Santos de Araújo

 

Telefone: (73) 3214-1488

 

E-mail: sicer.itabuna@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO FIRMINO ALVES - Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano – CEP 45607-003

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda tem por finalidade a elaboração, coordenação e fomento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Indústria e Comércio, bem como a geração de emprego e renda no Município.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

Responsável: Antônio Almir Santana Melo Júnior

 

Telefone: (73) 3618-7500

 

E-mail: sedur@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA – CINQUENTENÁRIO - Rua Francisco Silva Rocha, 100 (1º andar) – Centro – CEP 45600-305

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo tem a função de acompanhar as obras da Prefeitura, desde a sua concepção até a conclusão, reunindo sobre elas todas as informações acerca de seu andamento e controlando os prazos de execução de cada etapa, acumulando também a função de gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

Responsável: Sônia Maria César Fontes

 

Telefone: (73) 98137-5183

 

E-mail: seplan@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - (Edifício Jequitibá Trade Center) - Avenida Aziz Maron, 1067 (1º andar) – Bairro Jardim Vitória – CEP 45605-412

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade elaborar e executar o planejamento orçamentário da gestão pública municipal conforme diretrizes definidas pelo planejamento estratégico, nas suas diversas áreas.

 

PROCURADORIA GERAL

 

Responsável: Álvaro Luiz Ferreira Santos

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: procuradoria@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - (Edifício Jequitibá Trade Center) Endereço: Avenida Aziz Maron, 1067 (5º andar) – Bairro Jardim Vitória – CEP 45605-412

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Procuradoria Geral do Município de Itabuna tem por finalidade a representação judicial, a corregedoria, consultoria e assessoramento jurídico do Município, emitindo pareceres de cunho meramente opinativos.

 

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE Á POBREZA

 

Responsável: Andréa Rodrigues Simas Castro

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: semps@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: Av. Félix Mendonça, 569 – Bairro Góes Calmon – CEP 45605-351

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza tem por finalidade a elaboração e coordenação das políticas de assistência social, estabelecidas pela administração pública para o Município de Itabuna, competindo-lhe dentre outras atribuições: Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e segmentos sociais, identificando-os e analisando seus problemas e necessidades materiais, de natureza econômico-financeira e psicossociais para prevenir ou eliminar desajustes e defasagem no desenvolvimento integrado da comunidade itabunense.

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Responsável: Thiago Barra Mendes

 

Telefone: (73) 3618-7507

 

E-mail: serin@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA – CINQUENTENÁRIO - Rua Francisco Silva Rocha, 100 (1º andar) – Centro – CEP 45600-305

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social é o órgão de representatividade do Chefe do Poder Executivo Municipal, junto á esfera Estadual e Federal, na coordenação de políticas públicas e de gestão do Poder Executivo Municipal, além de promover a comunicação social.

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

Responsável: Lívia Maria Bomfim Mendes Aguiar

 

Telefone: (73) 3618-4918

 

E-mail: smsigabinete@yahoo.com.br

 

Endereço: Avenida Comendador Firmino Alves, 110 – Centro – CEP 45600-185

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade a formulação, coordenação e supervisão da execução das políticas de saúde, empreendidas pela administração municipal, mediante ações próprias ou em articulação com outros órgãos públicos, nos três níveis de governo, bem como com o setor privado, objetivando o acesso universal e igualitário á população aos serviços de saúde.

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

 

Responsável: Humberto Augusto Fernandes Teixeira Matos

 

Telefone: (73) 98122-7596

 

E-mail: sesop.ita@gmail.com

 

Endereço: UNIDADE ADMINISTRATIVA - CINQUENTENÁRIO - Rua Francisco Silva Rocha, 100 (1º andar) – Centro – CEP 45600-305

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública tem por finalidade implementar políticas públicas e garantam a manutenção da ordem urbana, fiscalizando o comércio informal e feiras livres em vias e logradouros públicos, prevenindo a violência no Município e protegendo o Patrimônio Público por meio da Guarda Civil Municipal, que também realiza a coibição da emissão abusiva de ruídos sonoros.

 

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

Responsável: Thales Rodrigues da Silva

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: settran@prefeituradeitabuna.com.br

 

Endereço: Rua Jorge Amado, S/Nº - Bairro Lomanto – CEP 45601-130

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito tem por finalidade a formulação, coordenação e execução das políticas de transporte e trânsito, empreendidas pela Administração Municipal, mediante ações próprias ou em articulação com outros órgãos públicos, nos três níveis de governo.

 

FASI - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE ITABUNA

 

Responsável: Roberto Gama Pacheco Junior

 

Telefone: (73) 3214-1600

 

E-mail: diretoria.hblem@hotmail.com

 

Endereço: (HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – HBLEM) - Avenida Fernando Gomes, S/Nº - Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 45601-554

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Fundação de Atenção á Saúde de Itabuna, pessoa jurídica constituída de forma fundacional, de interesse público, a teor da Lei Municipal nº 1.942 de 27 de julho de 2004, ente da Administração Pública Indireta do Município de Itabuna, Estado da Bahia, tem por missão os cuidados de saúde diferenciados de qualidade, em articulação com os cuidados de saúde primários e secundários, em parceria com os demais hospitais integrados na rede do Serviço único de Saúde, utilizando adequadamente os seus recursos humanos e materiais dentro dos princípios da eficiência e eficácia.

 

FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA

 

Responsável: Clodoaldo Souza Rebouças

 

Telefone: (73) 3214-1400

 

E-mail: administrativo@ficc.com.br

 

Endereço: Av. Fernando Gomes, 665-701 – Bairro Nossa Sra. das Graças – CEP 45.600-430

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, desenvolverá como princípios básicos de sua atuação, no atendimento das políticas culturais do Município de Itabuna, além dos elencados no artigo 9º e seus incisos da Lei Municipal nº 1.839/2001, os seguintes: Promover e patrocinar pesquisas culturais, artísticas e científicas; Receber, distribuir e conceder bolsas de estudos; Restituir e administrar o tratamento arquitetônico, artístico, histórico e paisagístico do Município de Itabuna; Subvencionar o transporte e estada de artistas, grupos e entidades culturais, quando participantes municipais de eventos artísticos culturais, realizados em outros municípios; Realizar parcerias na forma da Lei nº 1.839/2001, que objetivem a inclusão dos serviços de estagiários nas ações culturais desenvolvidas pelas Fundações.

 

FUNDAÇÃO MARIMBETA

 

Responsável: Manoel Raimundo Porfirio

 

Telefone: (73) 3211-5120

 

E-mail: fundacaomarimbeta@hotmail.com

 

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO FIRMINO ALVES - Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano – CEP 45607-003 .

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

 

Competências/Atribuições: A Fundação Marimbeta de Itabuna, pessoa jurídica constituída de forma fundacional, de interesse público, ente da Administração Pública Indireta do Município de Itabuna, Estado da Bahia, tem por missão promover atividades de organizações associativas ligadas a cultura e a arte; Treinamentos em Informática; Fabricação de Produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos e Ensino de arte e cultura.

 

EMASA

 

Responsável: Raymundo de Carvalho Mendes Filho

 

Telefone: (73) 0800 073 1195

 

E-mail: contato@emasaitabuna.com.br

 

Endereço: Rua Adolfo Maron, 18 – Centro – CEP 45600-090

 

Funcionamento: 08:00 ás 14:00

Competências/Atribuições: Empresa Pública, responsável pela Captação, Tratamento e Distribuição de água.